Exmo Secretário de Estado da Cultura do ParanáPaulino Viapiana
Senhor Secretário.
Cumprimentamos Vossa Excelência pela nomeação como titular dessa Secretaria de Estado da Cultura.
Desejamos felicidade pessoal e, que possa realizar o trabalho necessário ao efetivo cumprimento das finalidades desse órgão público. Também, no sentido de que a criação e a produção artístico-cultural independentes do Estado, sejam retomadas e ampliadas particularmente em qualidade de forma que a arte/cultura contribua, como nos países de primeiro mundo, para o amplo desenvolvimento dos paranaenses.
Sabemos que Vossa Excelência, nos primeiros meses de gestão, terá que fazer ciclópico esforço com vistas a recuperar o tempo perdido para tomar imediatas medidas, à realização das ações imprescindíveis, no sempre obrigatório compromisso, de tirar o povo da indigência intelectual, na qual, infelizmente, ainda nos encontramos.
Sabemos, igualmente, que em aceitar esse encargo, Vossa Excelência está disposto e preparado, para resgatar essa Pasta do desastre que ocorreu, nos oito anos do governo anterior.
É do conhecimento de Vossa Excelência que este Fórum das Entidades Culturais Curitiba/Paraná, legalmente constituído; sem fins lucrativos, existe há 13 anos, trabalhando sempre em favor do coletivo, ou seja, das necessidades e dos legítimos interesses dos profissionais que atuam neste segmento, da mesma forma da comunidade; como Vossa Excelência pôde comprovar, quando iniciou sua gestão junto à Fundação Cultural de Curitiba.
É do conhecimento de Vossa Excelência que, além das entidades representativas de classe, participam desse Fórum artistas, técnicos, produtores e agentes culturais de todas as sete (7) áreas independentes, ou seja, não filiados às supracitadas entidades.
Que nossos representantes junto às ações dos órgãos públicos, são eleitos por voto da maioria em Assembléia Geral.
Que esse Fórum, não conta com recursos financeiros advindos de seus integrantes. Aqueles que desejam contribuir o fazem, com valor de sua escolha. As despesas desta Entidade são cobertas por membros da Coordenação esta eleita de dois em dois anos.
Os nossos encontros são levados a efeito na sede do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões no Estado do Paraná SATED/PR., cuja diretoria nos cede o espaço, graciosamente.
Neste primeiro momento, apresentamos a Vossa Excelência as propostas básicas deste Fórum:
# Fácil e amplo diálogo com Vossa Excelência, seus assessores e com os responsáveis pelas unidades subordinadas e vinculadas.
# Pleiteamos a participação de representantes da Coordenação deste Fórum nos encontros e reuniões referentes às Regionais e essa Secretaria, uma vez que é de suma importância a integração entre a Capital e os Municípios do Estado.
# Empenho de Vossa Excelência junto ao Senhor Governador do Estado, Beto Richa, bem como dos senhores Deputados, no propósito de que sejam destinados recursos na ordem de 1,5% (um e meio por cento), do valor total relativo ao orçamento anual, à essa Secretaria de Estado da Cultura.
# Conceder ao Conselho Estadual de Cultura caráter deliberativo, no intuito de que sua implantação tenha real utilidade.
# Reestudo e agilização dos trâmites legislativos com a participação de representantes deste Fórum referente ao Conselho Estadual de Cultura, Fundo Estadual de Cultura e Lei Estadual de Cultura.
# Enquanto acompanhamos os trâmites dos anteprojetos de Lei morosos junto à Assembléia Legislativa do Estado, que sejam promovidos estudos, de imediato, no objetivo da implantação de programa de apoio à criação, produção, pesquisa e circulação de bens culturais; programa esse, nos moldes do Conta Cultura realizado na gestão Mônica Rischieter, o qual ainda que com alguns problemas, oportunizou decisivo dinamismo ao movimento artístico-cultural em todo o Paraná.
# Manter, no texto da Legislação, a titulação às áreas da arte/cultura: Música, Artes Cênicas (teatro, dança, circo e ópera), Audiovisual, Literatura, Artes Visuais, Patrimônio Histórico e Manifestações Populares, fazendo as alterações necessárias para adequação à legislação federal.
Estamos à disposição de Vossa Excelência, para caminharmos lado a lado na área que agora, é nossa preocupação em comum.
Na certeza do cumprimento dos compromissos assumidos pelo Senhor Governador do Estado, Beto Richa, e por Vossa Excelência quando da campanha eleitoral, conforme o documento anexo, expressamos estima e consideração.
Curitiba, 02 de fevereiro de 2011
Oswaldo Euclydes Aranha
Coordenador Geral
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