Clique sobre a imagem para visualizá-la em seu tamanho original.DIÁLOGOS AGRÁRIOS
“A etnia Xetá e a ocupação das terras indígenas no Paraná”
Dia 08 de fevereiro - 2ª feira - às 09h
Local: Auditório do INCRA
Rua Dr. Faivre 1220 - Centro - Curitiba/PR
Entrada Franca
Terras Indígenas no Paraná será tema de debate
Complementando as atividades do projeto FRAGMENTO XETÁ, além da Exposição que já circulou por diversas cidades no Estado do Paraná, teremos também no próximo dia 08 de fevereiro a primeira edição de 2010 do programa Diálogos Agrários promovido pela Superintendência Regional do Incra no Paraná.
O evento irá tratar da questão indígena no estado e reunirá para esta discussão o artista plástico Silvio Rocha, o senhor Tiquem Xetá um dos últimos remanescentes da etnia Xetá, além de representantes da FUNAI e servidores do Incra.
O debate também faz parte do leque de atividades comemorativas pelos 40 anos do Incra e terá como ponto alto a reflexão sobre a criação da Reserva Indígena Xetá que atualmente está em fase de estudo para implantação no noroeste do estado do Paraná.
Competências
A iniciativa dos estudos, delimitação e demarcação das terras dos povos indígenas no Brasil é da competência do Ministério da Justiça (MJ), através da Fundação Nacional do Índio (Funai). Compete ao órgão iniciar e concluir a demarcação das terras indígenas e coordenar as ações de levantamentos de ocupantes não indígenas que se encontram nessas terras, realizando, em cooperação com outros órgãos, as avaliações e indenização das benfeitorias.
Assim, tanto nos atos demarcatórios como nos reassentamentos dos ocupantes de boa fé que se enquadrarem nos critérios de seleção de candidatos ao Programa Nacional de Reforma Agrária, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tem função subsidiária e, ao mesmo tempo, essencial para o reconhecimento e a segurança territorial nas terras indígenas.
Com o objetivo de agilizar medidas de mediação nos conflitos fundiários nas terras indígenas, bem como implementar medidas cooperadas entre o Incra e a Funai para o reassentamento de não-indígenas em Terras Indígenas, foi criada pela Portaria Conjunta nº 09 de 27 de outubro de 2004 uma Gerência Nacional para o Programa.
O projeto e a Exposição Fragmentos Xetá
A exposição “Fragmento Xetá” já circulou por nove cidades do Paraná no segundo semestre do ano passado e em Curitiba finaliza o projeto aprovado pela Lei Federal de Incentivo à Cultura (Rouanet) com sua última apreentação em Curitiba. O projeto Fragmentos Xetá tem o patrocínio da ELEJOR – Centrais Elétricas do Rio Jordão, contando com o apoio do BRDE, do INCRA/PR e da ASUFEPAR (Associação dos Servidores da UFPR). A produção, promoção e consultoria do projeto fica a cargo da Quixote Art & Eventos e do Jornal Cultural Quixote.
“A etnia Xetá e a ocupação das terras indígenas no Paraná”
Dia 08 de fevereiro - 2ª feira - às 09h
Local: Auditório do INCRA
Rua Dr. Faivre 1220 - Centro - Curitiba/PR
Entrada Franca
Terras Indígenas no Paraná será tema de debate
Complementando as atividades do projeto FRAGMENTO XETÁ, além da Exposição que já circulou por diversas cidades no Estado do Paraná, teremos também no próximo dia 08 de fevereiro a primeira edição de 2010 do programa Diálogos Agrários promovido pela Superintendência Regional do Incra no Paraná.
O evento irá tratar da questão indígena no estado e reunirá para esta discussão o artista plástico Silvio Rocha, o senhor Tiquem Xetá um dos últimos remanescentes da etnia Xetá, além de representantes da FUNAI e servidores do Incra.
O debate também faz parte do leque de atividades comemorativas pelos 40 anos do Incra e terá como ponto alto a reflexão sobre a criação da Reserva Indígena Xetá que atualmente está em fase de estudo para implantação no noroeste do estado do Paraná.
Competências
A iniciativa dos estudos, delimitação e demarcação das terras dos povos indígenas no Brasil é da competência do Ministério da Justiça (MJ), através da Fundação Nacional do Índio (Funai). Compete ao órgão iniciar e concluir a demarcação das terras indígenas e coordenar as ações de levantamentos de ocupantes não indígenas que se encontram nessas terras, realizando, em cooperação com outros órgãos, as avaliações e indenização das benfeitorias.
Assim, tanto nos atos demarcatórios como nos reassentamentos dos ocupantes de boa fé que se enquadrarem nos critérios de seleção de candidatos ao Programa Nacional de Reforma Agrária, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tem função subsidiária e, ao mesmo tempo, essencial para o reconhecimento e a segurança territorial nas terras indígenas.
Com o objetivo de agilizar medidas de mediação nos conflitos fundiários nas terras indígenas, bem como implementar medidas cooperadas entre o Incra e a Funai para o reassentamento de não-indígenas em Terras Indígenas, foi criada pela Portaria Conjunta nº 09 de 27 de outubro de 2004 uma Gerência Nacional para o Programa.
O projeto e a Exposição Fragmentos Xetá
A exposição “Fragmento Xetá” já circulou por nove cidades do Paraná no segundo semestre do ano passado e em Curitiba finaliza o projeto aprovado pela Lei Federal de Incentivo à Cultura (Rouanet) com sua última apreentação em Curitiba. O projeto Fragmentos Xetá tem o patrocínio da ELEJOR – Centrais Elétricas do Rio Jordão, contando com o apoio do BRDE, do INCRA/PR e da ASUFEPAR (Associação dos Servidores da UFPR). A produção, promoção e consultoria do projeto fica a cargo da Quixote Art & Eventos e do Jornal Cultural Quixote.
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