Fórum das Entidades Culturais de Curitiba Informa:

Linhas de Ação:

 - Reaglutinar os diversos grupos de ação cultural para se evitar uma pulverização de ações e se obter mais força e representatividade;
 - Estabelecer diálogo político na Assembléia Legislativa do Paraná, com deputados de diversas tendências, objetivando a criação da Frente Parlamentar de Cultura;
 - A mesma ação na Câmara de Vereadores de Curitiba;
 - Entrevista com o Governador Pessuti, acompanhado por Deputado Estadual, levando propostas de ação imediata, como:
1. Constituição do Conselho Estadual de Cultura, deliberativo, consultivo, normativo e paritário,
2. Recuperação do Fundo Estadual de Cultura,
3. Implantação da Lei Estadual de Incentivo à Cultura,
4. Dotação orçamentária para a Cultura de no mínimo 1,5%,
5. Implantação nos equipamentos de cultura, como Teatro Guaíra, Rádio e TV Educativa e Museu Oscar Niemayer, de conselhos curadores de caráter deliberativo, consultivo, normativo e paritário;
 - Regularização das diversas entidades que compõem o Fórum;
 - Participação do Fórum pelo seu perfil de ação de todos os processos que dizem respeito à cultura e à classe artística cultural.
 - Interiorização das deliberações do Fórum estabelecendo conexões via internet com a classe artística cultural, movimentos e secretarias de cultura.

Oswaldo Euclydes Aranha
Coordenador

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Reunião com o Governador Pessuti

Em audiência com o Governador Pessuti, marcada pelo Deputado Estadual Péricles de Mello, que contou com a participação do Deputado, de Waltraud Sekula e Hellen Carvalho, pelo Fórum, e de Otávio Camargo, pela assessoria do Deputado. Foram apresentadas as seguintes propostas de ação imediata:

1. constituição do Conselho Estadual de Cultura, deliberativo, consultivo, normativo e paritário,
2. recuperação do Fundo Estadual de Cultura,
3. implantação da Lei Estadual de Incentivo à Cultura,
4. dotação orçamentária para a Cultura de no mínimo 1,5%,
5. implantação nos equipamentos de cultura, como Teatro Guaíra, Rádio e TV Educativa e Museu Oscar Niemayer, de conselhos curadores de caráter deliberativo, consultivo, normativo e paritário;
6. desencalhar os pontos de cultura cujo processo está na Secretaria de Cultura com recursos do MINC já liberados.

O Governador ouviu as justificativas, em nada se contrapondo, e logo tomou a iniciativa de agilizar a liberação dos pontos de cultura, ficando Otávio Camargo de fazer os contatos necessários e manifestou simpatia pela proposta de 1,5% do orçamento para cultura. Quanto aos demais itens ficou de estudá-los.
Recebeu do Deputado minuta de lei sobre ICMS Cultural para estudar e ficará esperando nova lei estadual de incentivo à cultura.
Curitiba, 31.05.2010
Oswaldo E. Aranha
Coordenador