O Conselho Estadual de Cultura é o instrumento de controle social sobre as Políticas Públicas de Cultura no Paraná, esses tempos o MinC deu um puxão de orelha no Governo do Paraná que assinou o acordo de cooperação para a construção do Sistema Nacional de Cultura, o “SUS da Cultura”, tendo as exigências como um orgão de Cultura no estado, o Conselho, Fundo Estadual de Cultura e a realização da Conferência, não cumprindo com isso o estado do Paraná não recebe recursos federais destinados à Cultura.Devido a mobilização da sociedade civil o Governador Pessuti assinou novamente o acordo de colaboração com o SNC que têm até o final de 2011 para criar o Sistema Estadual de Cultura e encaminhou a Lei de criação do Conselho para a Assembléia Legislativa do Paraná, que foi discutida ontem (17/11) em Audiência Pública.
Sobre a Lei (http://culturadigital.br/proconselho), foi ressaltado pelas entidades presentes na Audiência seu caráter deliberativo, fiscalizador, normativo e paritário, tirar a exigência de CNPJ para os membros do Conselho, outras áreas como Artes Cênicas ser desmembrada em dança, teatro e circo, entendendo suas particularidades, e de se colocar na lei a periodicidade das reuniões. Surgiu a idéia de aprofundarmos o debate sobre a construção do Sistema Estadual de Cultura, uma comissão foi criada e se reúne na próxima terça (23/11) com horário a definir.
por aí…
Blog Cultura Faz Diferença – A DOIS PASSOS…do Conselho Estadual de Cultura
Deputado Estadual Péricles de Mello (PT) – Projeto do Consleho de Cultura deve sofrer adaptações
Thiago Douglas Moreira
Secretário de Cultura PT Paraná
Foto: Gilson Camargo
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