quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Um passeio pela História: 29 de agosto de 1853 - Criação da Província do Paraná

O Paraná completará 157 anos, no próximo dia 29 de agosto.

A denominação “Paraná” vem da língua guarani e quer dizer: “para” ... mar + “anã” ... parecido, parente, semelhante, significando rio grande, rio como mar, rio semelhante ao mar.

É termo de origem geográfica e refere-se ao Rio Paraná, o maior curso d’água em território paranaense, que divisa o Estado do Paraná da República do Paraguai e do Estado do Mato Grosso do Sul. Originalmente a pronúncia correta do termo era Paranã, porém, com o tempo alterou-se a acentuação da última vogal. Em se tratando de estudo toponímico, deve-se levar em conta que o topônimo Paraná, aparece, dentre várias citações, em três outras importantes denominações no território paranaense, a saber: “Rio Paranapanema”, que divide, a norte e noroeste os Estados do Paraná e de São Paulo; “Paranaguá”, primeiro município criado no estado; “Rio Paraná”, situado na porção oeste paranaense.

A denominação Paraná, dada ao Estado da Federação, surgiu a partir de 1853, no período da elevação da então Comarca de Curitiba, que era jurisdicionada à Província de São Paulo, à categoria de Província.
A sanção do projeto que criou a Província foi do Senador Honório Hermeto Carneiro Leão (Marques do Paraná), da Província de Minas Gerais. Até então o nome que prevalecia para a porção territorial que hoje compõe o Estado do Paraná era Curitiba, em função da denominação da Comarca. Nos livros, documentos e jornais da época conhecia-se este território, então paulista, por Comarca de Curitiba.
Em 1811, Pedro Joaquim de Castro Correia e Sá pretendeu criar uma Capitania no território que é hoje o Estado do Paraná. Ambicionava ser Capitão-General e apostou seu prestígio nesta proposta. Sobre a intenção de Correia e Sá, o historiador Romário Martins, em História do Paraná, pág. 321, diz o seguinte: “... viu na Comarca de Paranaguá, dilatada, pobre e distante da sede do governo paulista a que estava sujeita, o campo propício aos seus desejos”. Apesar do apoio político obtido, o aspirante a Capitão-General não obteve êxito em seus objetivos. A Corte lhe fechou as portas. O autor classifica Correia e Sá de oportunista e destaca os nomes de Floriano Bento Viana, Francisco de Paula e Silva Gomes e Manoel Francisco Correia Júnior como verdadeiros baluartes da criação da Província do Paraná. Eram patriotas, pura e simplesmente idealistas.
Bento Viana era militar e, a 15 de julho de 1821, iniciou um movimento separatista que passou para a história com o nome de “Conjura Separatista”. A princípio os ideais de Bento Viana foram bem aceitos por seus companheiros, mas no momento mais importante, na exposição de seus argumentos para a criação da Província não recebeu apoio de ninguém. Ficou sozinho.
Depois de Bento Viana o nome de Francisco de Paula e Silva Gomes destacou-se no cenário político do separatismo. Segundo Romário Martins: “... ele trazia à baila os seus argumentos sobre as necessidades da criação de uma nova província em Curitiba, necessidades nacionais de ordem política, econômica e militar”. Silva Gomes morreu assassinado por um índio tapuio, que havia sido criado como seu filho.
Por último, concluindo a trilogia dos heróis da criação da Província do Paraná está Manoel Francisco Correia Júnior, um ilustre parnanguara que, dentre outras coisas, para a consolidação da Comarca de Curitiba em Província, em 1842, por conta da Revolução Paulista “armou, fardou e manteve à sua custa um batalhão legalista” Romário Martins, História do Paraná, pág. 328. Correia Júnior havia recebido promessa da alta cúpula militar imperial que, se vencida a revolução, transformariam a Comarca em Província. Sobre Correia Júnior escreveu Moreira de Azevedo: “... viu os seus haveres abalados pelos sacrifícios que fez na qualidade de coronel da Guarda Nacional encarregado da defesa da Comarca, ameaçada em 1842 pelos revoltosos de São Paulo.”
No dizer de Romário Martins a ação política de Correia Júnior foi obscurecida por João da Silva Machado, então encarregado das providências militares da Comarca de Curitiba. Silva Machado não teria, em suas correspondências ao Presidente da Província de São Paulo, se referido às ações desprendidas de Correia Júnior. Silva Machado, o futuro Barão de Antonina omitiu injustamente o serviço ideológico de Correia Júnior, que havia investido sua fortuna nesta empreitada, tendo-a perdido, ficando sem seus bens, sem prestígio e sem amigos.
O patrono da Província acabou sendo João da Silva Machado, um tropeiro gaúcho de excepcional visão política e empresarial. De Silva Machado o historiador Romário Martins diz o seguinte: “Sua presença em Curitiba por ocasião da revolta de Sorocaba (1842) lhe inspirou duas resoluções que ele levou a cabo com completo sucesso: a de apossar-se de latifúndios por todas as partes da Comarca e a de conseguir a elevação desta à categoria de Província e fruir os proventos políticos que daí adviriam. Não houve região alguma da Comarca vastíssima onde ele não registrasse uma posse de terras escolhidas entre as melhores. Não houve também, é justo que se diga, esforço que não desprendesse no sentido de congregar prosélitos para a causa da separação e constituição da Província. Todas as honras e proventos lhe couberam no dia da vitória. A Comarca fê-lo barão de Antonina. A Província fê-lo senador”.
A Lei Imperial n.º 704, de 29 de agosto de 1853, sancionada pelo Imperador D. Pedro II, criou a Província do Paraná.
Art. 1º A comarca de Curitiba, da Província de São Paulo fica elevada à categoria de Província, com a denominação de Província do Paraná. Sua extensão e limites serão os mesmos da referida Comarca.
Segundo Ruy Christovam Wachowicz, em História do Paraná, pág. 119 “... no processo de emancipação da Comarca, não houve participação da população nem sua maior mobilização. Tudo se resolveu nos escalões imperiais. A diminuta participação das próprias elites regionais no processo de emancipação, levou as autoridades imperiais a batizarem a nova Província. Recentemente, havia sido criada uma Província no norte do Brasil que teve seu nome tirado do maior rio da região: Amazonas. O mesmo comportamento foi aplicado à Comarca de Curitiba. Sendo o Paraná o maior rio a banhar o território provincial, dele foi extraído o nome da mesma: Paraná”.
A forma como surgiu a denominação do Estado do Paraná foi impositiva. Não houve consenso. Foi uma decisão “de cima para baixo”. Se prevalecesse o bom senso continuaria o nome da antiga Comarca de Curitiba. O primeiro Presidente da Província do Paraná foi Zacarias de Góes e Vasconcellos, que governou de forma brilhante, deixando seu nome marcado pelas ações acertadas de sua administração.

Fonte: Secretaria Estadual de Cultura do Paraná

Abaixo interessante matéria publicada no Jornal O Diário no dia 29/08/2008.

Paraná completa 155 anos rico na economia e na cultura.Edson Osvaldo Melo.

Há exatos 155 anos, em 29 de agosto de 1853, quando o imperador Dom Pedro II assinou a Lei 704, criando a Província do Paraná, dava-se início a uma história rica e multicultural que culminou no quinto maior Estado e um dos celeiros do Brasil. Este ato, a contragosto dos paulistas que não queriam abrir mão do rico território paranaense, não aconteceu por acaso.

Foram mais de 10 anos de luta política, envolvendo as mais diversas lideranças paranistas, entre elas Paula Gomes, Bento Viana e Cruz Machado, unidos em torno da mesma causa: a autonomia da região em relação à Província de São Paulo.

Criada a Província, tomou posse como seu primeiro presidente, um amigo do imperador, o conselheiro baiano Zacarias de Góis e Vasconcelos, em 19 de dezembro daquele mesmo ano. Desde então, as duas datas passaram a fazer parte das comemorações paranistas, uns preferindo a primeira como marco paranaense.

"Bento Munhoz da Rocha Netto, sociólogo, historiador, deputado federal e ex-governador do Paraná sempre dizia que a data de 29 de agosto deveria merecer maior comemoração que o 19 de dezembro", afirma o vice-presidente do Movimento Pró-Paraná, desembargador Luís Renato Pedroso.

"O 29 de agosto foi o coroamento de uma grande luta pela nossa emancipação", continuou Pedroso. Como reflexo imediato desta mobilização, os tributos aqui arrecadados deixaram de ser aplicados em outras áreas que não as daqui, sob decisão da administração sediada em Curitiba e não em São Paulo, como ocorria antes da criação da Província paranaense.

Pedroso lamenta não haver nos dias de hoje o costume de se comemorar a data paranista de maneira apropriada. "Desafortunadamente não há o costume de reverenciar as datas históricas e nem os grandes vultos paranaenses. É necessário que as escolas e entidades cívico-culturais se preocupem em festejar tais acontecimentos", comentou.

Pedroso analisa o comportamento do paranaense e afirma: "o nosso povo é muito tímido. Ele não sabe reivindicar junto aos canais competentes os direitos que lhe são próprios e por outro lado alguns são autofágicos, o que é muito ruim", disse. Segundo o desembargador, nos dias de hoje o Paraná merece um tratamento diferenciado das autoridades federais "pela sua pujança econômica e cultural".

Para não deixar passar em branco, o Movimento Pró-Paraná realizou um encontro no auditório do Centro Universitário Curitiba, na capital, ontem, para comemorar antecipadamente a chegada do 155º aniversário do nosso Estado. Coube ao historiador José Carlos Veiga Lopes, 2º vice-presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná as honras de oficializar a cerimônia cívica realizando uma palestra sobre o tema.

Veiga Lopes destacou que ao contrário de um existem três Paranás: "Há o Paraná tradicional, o Paraná do Norte e o Paraná do Oeste", afirmou. Para o historiador, o Paraná tradicional é aquele que começou pelo povoamento dos portugueses no litoral e posteriormente subiu ao planalto, criando Curitiba e acolhendo os imigrantes europeus. O Paraná do Norte teve sua colonização capitaneada por mineiros e paulistas e o do Oeste pelos gaúchos.
Fonte: Odiario.com

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